Política de Privacidade
O Crupo Filtrarte respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Neste contexto, tem um Comité de Privacidade e um Responsável para a Proteção dos Dados Pessoais responsáveis pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.
1. Entidade responsável pelo tratamento de dados.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o Crupo Filtrarte que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
2. Quando e como são recolhidos os dados
O Grupo Filtrarte recolhe os seus dados através do preenchimento do formulário “Pedido”, mediante o seu consentimento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
3. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para a gestão de clientes. As operações de tratamentos de dados têm as seguintes bases de licitude:
- Execução de um contrato: venda de produtos, serviços de reparação e serviços de entregas;
- Obrigação legal: facturação
Poderá, no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos de difusão de informações institucionais do Grupo Filtrarte e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Grupo Filtrarte, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.
4. Tempo de conservação dos dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um periodo de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
5. Aceder, rectificar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Responsável de Proteção de Dados Pessoais através do endereço eletrónico protecaodados@fqmstore.com.
6. Oposição à receção de contactos para fins de marketing
Caso não pretenda rececionar campanhas de marketing, pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito endereçado ao Responsável de Proteção de Dados Pessoais através do endereço eletrónico protecaodados@fqmstore.com.
7. Medidas adotadas para assegurar a segurança dos dados pessoais
O Grupo Filtrarte assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas do Grupo Filtrarte que, por sua vez, se encontram num Datacenter da própria Empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que o Grupo Filtrarte entende serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Quando se torne necessária a recolha de dados para o fornecimento/disponibilização de produtos/serviços, ou caso o utilizador decida fornecer os seus dados pessoais, a recolha e utilização destes obedecerá aos critérios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais – Regulamento Geral de Proteção de Dados – de forma a que seja assegurada a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos
Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Grupo Filtrarte, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem, adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
8. Autoridade de controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).